Termos de Serviço
Última atualização: 14 de outubro de 2026
1. Identificação do prestador
O site phinix.site e os serviços Phinix são prestados por:
ROSEANE GALDINO PEREIRA (marca Phinix)
CNPJ: 61.515.811/0001-10
Endereço: Avenida Santos Dumont, 3636, Fortaleza – CE, CEP 60150-162, Brasil
Site: phinix.site
Email: contact@phinix.site
2. Objeto
Estes Termos regulam a contratação dos serviços digitais da Phinix através do site: criação e manutenção de sites, configuração do Google Meu Negócio, campanhas de publicidade online, gestão de redes sociais, identidade visual e lojas online, nos termos de cada plano.
3. Planos e preços
| Plano | Preço | Inclui |
|---|---|---|
| Starter | €299,00 / mês | Site profissional até 5 páginas, Google Meu Negócio configurado, QR Code dinâmico, identidade visual básica, suporte por email. |
| Business | €599,00 / mês | Tudo do Starter, site até 12 páginas com blog, campanhas Google e Meta Ads, gestão de 2 redes sociais, relatório mensal, suporte prioritário por WhatsApp. |
| Premium | €999,00 / mês | Tudo do Business, loja online completa, identidade visual premium, site trilíngue PT · EN · FR, gestor de conta dedicado, suporte 24/7. |
Os preços são apresentados em euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. O orçamento de publicidade paga diretamente às plataformas (Google, Meta) não está incluído e é suportado pelo cliente.
4. Subscrição e pagamento
- Os planos são subscrições mensais, pagas antecipadamente por cartão ou carteira digital através da Stripe.
- A subscrição renova-se automaticamente todos os meses, na mesma data, até ser cancelada.
- A Phinix não tem acesso aos dados completos do seu cartão; o pagamento é processado pela Stripe.
- Em caso de falha de pagamento, o serviço pode ser suspenso até à regularização.
5. Cancelamento
Pode cancelar a qualquer momento, sem fidelização nem penalização, enviando um email para contact@phinix.site. O cancelamento produz efeitos no fim do período mensal já pago, e não há novas cobranças a partir daí. As condições de reembolso estão na Política de Reembolso.
6. Obrigações do cliente
- Fornecer conteúdos (textos, imagens, logótipo, acessos) verdadeiros e dentro dos prazos indicados na Política de Entrega.
- Garantir que tem os direitos sobre os conteúdos que nos entrega.
- Não usar os serviços para fins ilegais.
7. Propriedade intelectual
Os conteúdos fornecidos pelo cliente continuam a ser do cliente. Enquanto a subscrição estiver ativa e paga, o cliente pode usar livremente o site, a identidade visual e os materiais criados. O domínio registado em nome do cliente pertence ao cliente.
8. Responsabilidade
A Phinix compromete-se a prestar os serviços com diligência profissional, mas não garante resultados específicos de vendas, posicionamento no Google ou desempenho de campanhas, que dependem de fatores externos. A Phinix não é responsável por interrupções causadas por terceiros (alojamento, plataformas de publicidade, redes sociais).
9. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
10. Lei aplicável e litígios
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios; a lista está disponível em www.consumidor.gov.pt.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Alterações de preço de uma subscrição ativa são comunicadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência, podendo o cliente cancelar antes de entrarem em vigor.